Censura? Sim, censura.

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Samwise
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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Samwise » 27 Feb 2009 21:18

Do mesmo blog, "Da Literatura", encontrei mais isto:

Os três ironistas

A escrita oficial portuguesa está cada vez menos cinzenta. Depois dos ofícios marinettianos de Margarida Moreira, chegou a vez do humor surpreendente de um trio bracarense (infelizmente de nomes desconhecidos), que se serviu de um arrojado arsenal retórico para elaborar um auto de acusação. Graças ao sofisticado domínio da ironia, talvez apenas com paralelo na célebre proposta de Jonathan Swift, conseguiram declarar, sem vestígio de um sorriso a aflorar­‑lhes os rostos fardados, que apreendiam vários exemplares de um livro por causa das imagens pornográficas da capa. Por esta altura, os três humoristas devem estar ainda a festejar o sucesso da sua investida, tão convictamente representada que não foi possível a quase ninguém perceber que se tratava de uma paródia. Como escreveu algures Pessoa, a ironia mais bem conseguida é aquela que, não sendo desmentida pela realidade exterior, apenas se revela pela evidente impossibilidade de ser tomada a sério, ou seja, pelo facto de se constituir como demasiado absurda a concretização do que era proposto na referida ironia. Feliz a cidade, ou o país, que dispõe de escritores de tão alto recorte, como é o caso dos três excelsos artistas de Braga.

posted by João Paulo Sousa at 1:29 AM url


:lol2:

Este é capaz de ter sido o melhor texto que li sobre o assunto.

Sam
Guido: "A felicidade consiste em conseguir dizer a verdade sem magoar ninguém." -

Nemo vir est qui mundum non reddat meliorem?

My taste is only personal, but it's all I have. - Roger Ebert

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Cerridwen
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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Cerridwen » 01 Mar 2009 13:08

Samwise wrote:
Cerridwen wrote:Tal como muitos outros termos contidos na legislação portuguesa (tais como "ordem pública" e "bons costumes"), são subjectivos. Carecem de ser interpretados e aplicados a cada caso.


O que, na verdade, é um grande perigo, como se pode constatar no caso em questão. Para aquele senhor, ou senhores, a capa do livro era pornográfica, constituía um atentado ao pudor, e na avaliação da polícia local, o caso estava em vias de perturbar a "ordem pública", facto que os levou a confiscar os livros. Quem tem razão?

Não diria que é um grande perigo, embora reconheça que, se a definição for demasiado subjectiva, poderá levar a interpretações diferentes daquilo que se pretendia quando foi elaborada a lei. Antes de mais, a interpretação tem regras. Há que atender a variados aspectos, entre eles os príncipios do direito português. Para além disso, essa tarefa geralmente é reservada aos juristas, mais do que um. Para quem fez a denúncia à PSP a capa até podia ser pornografia, mas essa pessoa não tem poder para mandar apreender livros. O agentes actuaram fora do âmbito das suas competências.

Samwise wrote:
E se estivesse em causa a tranquilidade pública, mais teriam de advertir as pessoas de que seriam obrigados a actuar sobre quem perturbasse a ordem, já que [b]"a exposição do nú artístico não é ilegal e não pode ser reprimida", acrescenta. O advogado nota ainda que o artístico e o estético não podem ser confundidos com o pornográfico.


Aqui já coloco reservas. Pelo que ele diz, não pode haver confusão entre o pornográfico e o nu artístico. Mas onde acaba um e começa o outro? Onde estão as regras objectivas que permitem separar as águas?

Não é, de certeza, no já referido decreto...

Onde acaba o pornográfico e começa o nu artístico di-lo a jurisprudência e a doutrina.

«E ao juiz penal que compete captar os conceitos de moral publica e de bons costumes da sociedade portuguesa surgida apos o movimento de 25 de Abril de 1974, tendo em conta a proliferação de publicações que se debruçam sobre o sexo, entradas em Portugal nos ultimos tempos.»

«Se devem ser consideradas pornograficas as publicações que exibem e descrevem actos sexuais aberrantes e viciosos, não terão necessariamente de o ser aqueles que exibem nus integrais, sobretudo quando dominados pela preocupação da beleza e desenvolvimento duma vida sexual normal.»

Excerto de um parecer (P000361975) do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, publicado em 02-07-75.

Samwise wrote:
A confusão entre imagens pornográficas e de conteúdo erótico pode "configurar um erro grave da PSP" também no entender do juiz desembargador António Martins notando que "o facto ilícito tem de ser algo fácil de enquadrar".


Que, segundo a legislação disponível, manifestamente não é!

Não sei o que o juiz queria dizer com "o facto ilícito tem de ser algo fácil de enquadrar", mas duvido que se referisse aos livros, uma vez que um facto é um acontecimento, não um objecto.

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby pco69 » 01 Mar 2009 13:38

O enquadramento legal não interessa. O que interessa é que uma pessoa reclamou de uma coisa e a policia sentiu-se suficientemente 'segura da sua certeza de quem manda', que apreendeu os objectos sem qualquer dúvida.

Há muitos anos que eu digo "quem guarda a guarda"?

Por acaso, este episódio deu alguma punição aos agentes que agiram tão idiotamente?
Por acaso, este episódio deu alguma punição aos seus chefes que os defenderam tão pressurosamente?

Sem penalização, a "guarda" continua a agir impunemente como se fosse a dona da verdade.

Isto é válido para todas as "guardas".

Há uma série de casos a serem julgados em tribunal actualmente.
Uma grande parte deles acaba em "aguas de bacalhau" por pormenores técnicos.
Então, porque que que não se pune quem falhou esses pormenores tecnicos?
Em principio, da próxima vez, já não falhavam.

As escutas são ilegais sem a autorização de um juiz?
Muito bem!
Puna-se quem fez as escutas sem essa autorização.

Os agentes agiram sem enquadramento legal?
Então porra!
Punam-se os agentes!!!!!
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Ou seja, é extremamente perigoso fazer sexo ao ar livre com vento de frente, após ter tomado o pequeno almoço numa manhã de inverno...

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby azert » 01 Mar 2009 14:45

Por acaso, este episódio deu alguma punição aos agentes que agiram tão idiotamente?
Por acaso, este episódio deu alguma punição aos seus chefes que os defenderam tão pressurosamente?


Não sei se seria caso para uma punição, mas para um reconhecimento do erro, sim.
Para mim, a importância deste caso reside na questão dos princípios. Chocou-me que a polícia se apressasse a intervir de forma acéfala em nome de um cidadão cuja sensibilidade não pode ser imposta aos outros.
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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Cerridwen » 01 Mar 2009 17:07

O Ministério Público abriu um inquérito-crime para averiguar os factos ocorridos em torno da apreensão, pela PSP, na segunda-feira, do livro "Pornocracia", em Braga. Em causa pode estar um crime de abuso de poder por parte das autoridades.

Apesar de a própria Direcção Nacional da PSP ter-se justificado publicamente, os factos vão ser averiguados pelo MP.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a abertura deste inquérito-crime foi iniciativa própria do MP, por poder estar em causa um eventual atentado à liberdade de expressão, ao ser proibida a exposição do livro, cuja capa retrata "A origem do Mundo", do pintor Gustave Coubert.

A vir a ser considerada ilícita a apreensão dos livros retratados com nu artístico, a PSP pode vir a ter de responder por crime de abuso de poder. Porém, para a averiguação dos factos sob o ponto de vista criminal e da respectiva consciência da ilicitude por parte dos agentes da PSP, poderão ser tidos em conta vários outros factores. Como uma alegada ignorância sobre a existência da pintura em nu artístico, que pode ter levado a uma confusão com pornografia pura e simples.

A apreensão da PSP poderia, assim, justificar-se ao abrigo de um decreto-lei, datado de 1976, que proíbe a exibição, em locais não autorizados, de material "pornográfico" ou com "conteúdo obsceno". Estão excluídas, porém, as obras de arte e formas de exposição do "erótico" ou do "nu artístico", refere o preâmbulo da legislação. Segundo o decreto-lei de 1976, as infracções serão punidas com pena de prisão até seis meses ou multa entre cinco e mil euros.

Também ontem, o livreiro envolvido no incidente, António Lopes, fez seguir exposições para todos os grupos parlamentares, Governo, presidente da República e comissão parlamentar de liberdades e garantias. António Lopes não descarta a hipótese de enviar uma queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, "até para corresponder ao pedido dos polícias que apreenderam os livros e que disserem que se tivéssemos alguma coisa a protestar que o fizéssemos para o Tribunal Europeu. É o que vamos fazer". O JN sabe que há deputados interessados em pedir esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna.

Nuno M. Maia e Pedro A. Pereira, Jornal de Notícias


O Director Nacional da PSP, Oliveira Pereira, reconheceu hoje que a PSP errou ao ter apreendido cinco exemplares de um livro que reproduz na capa uma pintura de Gustave Courbet mostrando o sexo de uma mulher, em Braga.

"Eu assumo pessoal e profissionalmente, acho que devemos todos assumir os erros que cometemos e, na minha opinião e depois de uma análise, é minha interpretação que errámos e assumimos o erro", disse Oliveira Pereira em conferência de imprensa após a cerimónia de despedida do contingente da PSP na Missão Internacional de Paz da ONU em Timor-Leste.

Questionado sobre se está a decorrer alguma investigação para apurar os factos, o director-nacional desta força de segurança respondeu negativamente mas disse aguardar uma resposta do Ministério Público.

"Não está a decorrer nenhuma investigação sobre esse caso. Houve o expediente elaborado no decorrer da apreensão dos livros, foi dada uma ordem para se proceder a um pedido, junto do Ministério Público, para ser anulado todo o expediente entretanto elaborado e agora aguardamos a resposta do Ministério Público", esclareceu.

Interrogado se classifica a operação da PSP de Braga como um excesso, Oliveira Pereira foi claro: "Não entendo por excesso, houve uma interpretação diferente daquela que deveria ter sido tida em conta na altura própria".

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby pco69 » 01 Mar 2009 20:05

Infelizmente, todos sabemos que os "inquéritos internos" são iniciados apenas para calarem a opinião púiblica.
E tal como nós sabemos, "eles" também o sabem.

Durante um mês, tive de vir de carro para Lisboa fazendo todos os dias a famosa "bicha da ponte".
Pois não foram poucos os dias em que um Passat preto, passava a toda a velocidade pela berma do autoestrada.
Ligava umas luzinhas dentro do carro e lá ia ele.

Sensação de impunidade.
É o que todos os que têm um niquinho de poder, sentem.
Porque a justiça neste país é uma anedota.
(Eu queria dizer uma merda, mas alguém poderia ficar ofendido)

A justiça é aplicada nos jornais e não nos tribunais.
Mesmo assim, ainda bem que há jornais.
Se não fossem os jornais, não havia "Casa Pia", "Apito Dourado", "Freeport" e.... "Diplomas emitidos ao domingo".

Estou convencido que as famosas "fugas de informação" são feitas para que algo avance.
Porque se não chegar à opinião pública, nada se mexe.

Este caso é igual.
Ressalvando as distancias para os casos acima, após se iniciar os "inquéritos internos", tudo ficará em "aguas de bacalhau".

Os nossos agentes policiais sentem que podem agir com impunidade.
E não são os únicos, porque os exemplos vêm de cima
Felgueiras
Isaltino
Major Valentão
Aprovação da construção de um centro comercial em área protegida, três dias antes do serem corridos por uma eleição...
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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Thanatos » 02 Mar 2009 09:00

pco69 wrote:(...)Estou convencido que as famosas "fugas de informação" são feitas para que algo avance.
Porque se não chegar à opinião pública, nada se mexe.

Este caso é igual.
Ressalvando as distancias para os casos acima, após se iniciar os "inquéritos internos", tudo ficará em "aguas de bacalhau".(...)


Em que é que ficamos afinal? Avança algo ou fica tudo na mesma?

De qualquer forma e não querendo generalizar eu também diria que a classe jornalística anda mais atenta ao furo do que propriamente à veracidade ou factualidade do que mete nos jornais. Já que falamos de impunidade que dizer dos jornais que publicam as maiores atrocidades e depois nem um desmentido sequer? Alguns têm uma caixinha minúscula onde metem "o [inserir nome do jornal] errou" mas duma forma quase envergonhada.

Eu vejo por exemplo no meu caso em particular o Correio da Manhã mandar cá para fora as maiores bacoradas numa total falta de respeito pelos factos. E depois, claro, temos milhares de contribuintes a virem ter connosco a dizerem: "Ahhh e tal li no jornal que..."

E quem é que os convence de que entre a notícia do CM e a realidade vai um fosso de diferença?

E para esta incompetência jornalística? Não há inquéritos? As cabeças nunca rolam?
Não importa como, não importa quando, não importa onde, a culpa será sempre do T!

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Pedro Farinha » 02 Mar 2009 09:29

Não há duvida que muitas das vezes os inquéritos internos não conduzem a nada. Mas, também, muitas das vezes o que acontece é que os seus resultados não são passados para a opinião pública. Na empresa onde trabalho, por exemplo, em caso de reclamação de cliente pode ser aberto um inquérito interno. algumas vezes até sou eu que o conduzo e nunca, por nunca ser, o resultado do inquérito extravasa a um universo mais alargado que o inquirido, hierarquia e comissão de inquérito.


Tirando casos mais graves onde as coisas "saltam" para tribunal, é assim que deve ser. pois se defendo a transparência também é importante salvaguardar as pessoas lá porque cometeram um erro. O objectivo de um inquérito não é queimar alguém na fogueira públicamas sim apurar responsabilidades e tomar medidas para que situações menos próprias não se voltem a repetir.

Quanto aos jornalistas, e cada vez mais não é só o correio da manhã e a TVI, concordo com o Thanatos. é um ver se te avias de títulos bombásticos infundados que arrastam o nome das pessoas na lama. O que não quer dizer que o jornalismo de investigação não tenha um papel importante na sociedade. Devia era haver uma ética que anda escassa.

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Thanatos » 02 Mar 2009 09:42

Não importa como, não importa quando, não importa onde, a culpa será sempre do T!

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby virose_pt » 02 Mar 2009 11:02

Temos a mania que somos "moderninhos" e que a "arte" justifica tudo.

Eu digo o seguinte: se eu estivesse a passear naquela feira com um filho menor EU NÃO IRIA GOSTAR de ver aquela vagina escarrapachada à nossa frente. Aliás, mesmo que estivesse sozinho sentir-me-ia incomodado. Nada contra o Courbet (nem em Braga nem em Paris, onde vi o original), nada contra as vaginas; simplesmente temos de ter um pouco mais de decoro, não perante mim, que já tenho idade para ter juízo, mas PELO MENOS perante crianças e outras pessoas mais sensíveis que não pediram para ver aquilo numa praça pública.

Ou será que já vale tudo?

E por favor, falarem em "liberdade de expressão" é no mínimo patético. Porque eu ainda acredito que a minha liberdade acaba onde começa a dos outros. Pelos vistos, devo ser o único a pensar assim neste país.

Agora chamem-me atrasado e provinciano.

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby Pedro Farinha » 02 Mar 2009 11:25

Atrasado e provinciano

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby pco69 » 02 Mar 2009 13:11

virose_pt wrote:Temos a mania que somos "moderninhos" e que a "arte" justifica tudo.

Eu digo o seguinte: se eu estivesse a passear naquela feira com um filho menor EU NÃO IRIA GOSTAR de ver aquela vagina escarrapachada à nossa frente. Aliás, mesmo que estivesse sozinho sentir-me-ia incomodado. Nada contra o Courbet (nem em Braga nem em Paris, onde vi o original), nada contra as vaginas; simplesmente temos de ter um pouco mais de decoro, não perante mim, que já tenho idade para ter juízo, mas PELO MENOS perante crianças e outras pessoas mais sensíveis que não pediram para ver aquilo numa praça pública.

Ou será que já vale tudo?

E por favor, falarem em "liberdade de expressão" é no mínimo patético. Porque eu ainda acredito que a minha liberdade acaba onde começa a dos outros. Pelos vistos, devo ser o único a pensar assim neste país.

Agora chamem-me atrasado e provinciano.


Mas tu nasceste de cesariana?
E foste gerado por proveta?
É que se não foi esse o caso, saiste por uma vagina e foste gerado numa sessão de sexo, que pelo menos para o teu pai, correu bem, visto que ele teve um orgasmo.

Eu tenho um abre latas na minha mesa da casa de jantar que é um sexo masculino em erecção e tem a palvra 'Portugal' escrita num dos lados.
A minha filha de sete anos, quando o viu pelo primeira vez, perguntou o que era e eu disse-lhe.
- É uma pilinha de homem.
- Mas é grande.
- Ás vezes ficam grandes, outras ficam pequenos.
E ficámos assim
E quando ela perguntar mais, que espero do fundo do coração que pergunte, seja a mim seja á mãe. As respostas serão o mais sinceras possiveis.

Sem vergonhas parvas!
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Re: Censura? Sim, censura.

Postby virose_pt » 02 Mar 2009 13:41

Pedro Farinha wrote:Atrasado e provinciano

Nem sei quem tu és.

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby virose_pt » 02 Mar 2009 13:48

pco69 wrote:
virose_pt wrote:Temos a mania que somos "moderninhos" e que a "arte" justifica tudo.

Eu digo o seguinte: se eu estivesse a passear naquela feira com um filho menor EU NÃO IRIA GOSTAR de ver aquela vagina escarrapachada à nossa frente. Aliás, mesmo que estivesse sozinho sentir-me-ia incomodado. Nada contra o Courbet (nem em Braga nem em Paris, onde vi o original), nada contra as vaginas; simplesmente temos de ter um pouco mais de decoro, não perante mim, que já tenho idade para ter juízo, mas PELO MENOS perante crianças e outras pessoas mais sensíveis que não pediram para ver aquilo numa praça pública.

Ou será que já vale tudo?

E por favor, falarem em "liberdade de expressão" é no mínimo patético. Porque eu ainda acredito que a minha liberdade acaba onde começa a dos outros. Pelos vistos, devo ser o único a pensar assim neste país.

Agora chamem-me atrasado e provinciano.


Mas tu nasceste de cesariana?
E foste gerado por proveta?
É que se não foi esse o caso, saiste por uma vagina e foste gerado numa sessão de sexo, que pelo menos para o teu pai, correu bem, visto que ele teve um orgasmo.

Eu tenho um abre latas na minha mesa da casa de jantar que é um sexo masculino em erecção e tem a palvra 'Portugal' escrita num dos lados.
A minha filha de sete anos, quando o viu pelo primeira vez, perguntou o que era e eu disse-lhe.
- É uma pilinha de homem.
- Mas é grande.
- Ás vezes ficam grandes, outras ficam pequenos.
E ficámos assim
E quando ela perguntar mais, que espero do fundo do coração que pergunte, seja a mim seja á mãe. As respostas serão o mais sinceras possiveis.

Sem vergonhas parvas!


E já pensas-te que as pessoas são todas diferentes? E eu nem falo por mim, que falo dessas coisas com naturalidade seja com quem for. Simplesmente as pessoas são todas DIFERENTES e há que respeitar as sensibilidades.

Mas pronto, já vi que tens a mentalidade do "O QUE É BOM PARA MIM É BOM PARA O MUNDO" e sendo assim não tenho mais nada a dizer.

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Re: Censura? Sim, censura.

Postby croquete » 02 Mar 2009 14:30

Sim,
Com azert concordo que por vezes não existe muita liberdade para sermos conservadores.
Pessoalmente, acho até que depois do 11 de Setembro, os massacres no Ruanda, os homens bomba, a prisão de Bagdad, ou a anterior presidencia americana...
O decoro passou a ser coisa do passado.
Mas, a questão que se me coloca é:
Não é preferível esta "falta de liberdade para o decoro" a qualquer outra como falta de liberdade de pensamento ou de expressão?


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