Má despesa pública - Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques

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pco69
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Má despesa pública - Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques

Postby pco69 » 26 Sep 2012 13:32

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O livro nasceu do blogue e o blogue nasceu da necessidade de partilhar informação sobre a Má Despesa Pública em tempos de troika. Todo e qualquer cidadão pode e deve consultar a forma como a todos os níveis do Estado se gasta o dinheiro dos seus impostos. Das juntas de freguesia aos governos, passando pelas câmaras municipais, fundações, institutos, empresas públicas e municipais, esbarra-se com constantes surpresas. Neste livro pode conhecer os exemplos mais recentes e alguns erros cometidos no passado que parecem não ter servido de lição.



http://madespesapublica.blogspot.pt/

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/din ... -3851.html

(...)
os relatórios do Tribunal Contas que analisou: «Não há nenhuma obra pública sem derrapagem, seja de preço ou de tempo.
(...)


http://www.rtp.pt/noticias/index.php?ar ... &visual=49

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Art ... tml?page=0

Num país endividado, sob a intervenção da troika todo o dinheiro público conta.

De Bárbara Rosa e de Rui Oliveira Marques, Má Despesa Pública, primeiro um blogue e agora um livro com chancela da Alêtheia, lista uma série de casos onde o dinheiro público ou foi mal gasto ou levanta algumas dúvidas sobre a sua utilidade. "O livro tem mais de 200 casos e até agora não tivemos nenhuma reclamação", diz Rui Oliveira Marques ao Dinheiro Vivo. "Por uma razão simples: toda a informação está contida no portal Base - Portal Oficial dos Contratos Públicos e no Diário da República. Logo é informação pública e incontestável", sintetiza o co-autor.

Das centenas de casos apresentados em 222 páginas o Dinheiro Vivo selecionou alguns.

1. Banco de Portugal: das assinaturas do Financial Times às esculturas
O Banco de Portugal é objeto do escrutínio do Má Despesa Pública. Em janeiro deste ano, relata o livro, a instituição gastou 35 mil euros num filme sobre A Vida da Nota. Entre 2009 e 2011 o Banco gastou 166.582 euros na produção de filmes para suportes de reuniões ou para apoio didáctico. Mas nem só de audiovisuais vive a instituição. "No Banco de Portugal é possível que todos os colaboradores sejam obrigados a ler o Financial Times de uma ponta à outra. É que em agosto de 2011 foram contratadas assinaturas anuais do jornal inglês no valor de 15 mil euros", pode-se ler no livro. Entre novembro de 2011 e fevereiro de 2012 o BP também pagou 21 mil euros por uma obra de Fernanda Fragateiro em dois ajustes directos.

2. ANA Aeroportos: mais de 700 mil euros numa ciclovia
Em 2009 a ANA Aeroportos pagou 767 mil euros para a construção de uma ciclovia entre Chelas e o Parque das Nações. Nesse mesmo ano, o jantar de Natal custou 83.022 euros. "Uma boa notícia para quem ganhar a privatização: vai ficar bem instalado. Em dezembro de 2010 foram gastos quase 500 mil euros na reformulação de gabinetes."

3. Carros e mais carros
"As empresas públicas gastaram qualquer coisa como 6,4 milhões de euros com os 224 automóveis atribuídos aos gestores públicos que estão à frente de um universo de 62 empresas. A informação, relativa a 2010, é da responsabilidade da Direção-Geral do Tesouro e das Finanças. Das 63 empresas do sector empresarial do Estado analisadas, totalizaram-se 224 carros para os respetivos conselhos de administração. Mais de metade dos veículos são das marcas Mercedes, BMW e Audi", pode-se ler no Má Despesa Pública.

4. Transportes Públicos: Do filme que nunca foi visto, às borlas de viagens ao Metro que nunca avançou
Na Soflusa (empresa do grupo Transtejo), relata o Tribunal de Contas (TC), foi gasto em 2010 26.595 euros num filme de segurança e suportes para a sua transmissão nos navios. "Todavia esse filme não era passado aos passageiros nas viagens", constata o TC. Entre 2008 e 2009 circularam gratuitamente nas carreiras do grupo 219 mil passageiros. Aplicando o valor do bilhete simples, significa que as empresas terão deixado de arrecadar 337 mil euros", revela o livro. E quem circula sem pagar? "Elementos da Polícia Marítima, familiares dos trabalhadores dessas empresas, bem como trabalhadores das outras empresas operadoras de transporte público urbano."

O Má Despesa também traz o caso do Metro do Mondego. A decisão de avançar com o metro de superficíe ligando os concelhos de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã foi tomada em 1996. Em novembro do ano passado o executivo deu por suspenso o projeto. Em 15 anos "foram gastos quase 104 milhões de euros, dos quais 10 milhões com estudos e projetos."

5. As câmaras, obras de arte, cadeiras e embelezamento de rotundas
A Câmara Municipal de Oeiras pagou ao artista Pedro Cabrita Reis 1,25 milhões de euros por uma escultura. Já em Serpa a remodelação da sala de sessões dos Paços do Concelho custou 85 mil euros. "Só as 42 cadeiras que agora estão na sala tiveram um custo total de mais de 37 mil euros". Ou seja, mais de 800 euros por cadeira.

No concelho de Baião em novembro do ano passado foi gasto 150 mil euros por ajuste directo para o arranjo paisagístico da rotunda de entrada na Vila. No final do ano passado, o concelho também desembolsou 606.469 euros na construção de um parque subterrâneo para 70 viaturas. A Vila tem cerca de 2.800 habitantes e o concelho cerca de 20 mil. Em 2010, garantia a TVI, lembra o livro, "um em cada 10 habitantes recebia o rendimento social de inserção".

Fenómenos desencadeantes de enfarte do miocárdio

Esforços físicos, stress psíquico, digestão de alimentos, coito, tempo frio, vento de frente e esforços a princípio da manhã.

Ou seja, é extremamente perigoso fazer sexo ao ar livre com vento de frente, após ter tomado o pequeno almoço numa manhã de inverno...

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Re: Má despesa pública - Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques

Postby Bugman » 26 Sep 2012 17:05

Ainda nao percebi porque empresas de transportes publicos nao podem oferecer viagens aos familiares de e aos seus colaboradores. Choca-me mais todos os centimos que se entregam à Lusoponte e que podiam (deviam?) ser canalizados para os transportes publicos, ou os que se pagam às ECALMAs (EMEL para a malta da capital) e que podiam (deviam?) ir para a manutençao das vias do que saber que "Elementos da Polícia Marítima, familiares dos trabalhadores dessas empresas, bem como trabalhadores das outras empresas operadoras de transporte público urbano." podem andar de transportes à borla.

E de caminho, nao percebo como dinheiro que nunca entrou pode ser visto como má despesa. Coisas...
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Re: Má despesa pública - Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques

Postby Samwise » 26 Sep 2012 18:55

Bugman, eu coloco a pergunta ao contrário: por que razão as empresas de transportes públicos devem oferecer viagens aos familiares dos colaboradores, ou fazerem ofertas cruzadas com outros serviços de transportes?

Para os trabalhadores de cada serviço, compreendo e aceito. Para os restantes, não. Por que razão há de ser o contribuinte português a suportar essas viagens? E por que razão não se cortam com essas borlas (que não têm outro nome) quando tais empresas apresentam registos continuados de altos prejuízos de ano para ano?

---

Fico doente só de ler o resumo do livro. :angry:
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Re: Má despesa pública - Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques

Postby croquete » 27 Sep 2012 01:14

Toda a gente benificia directa ou indirectamente com o facto de conhecerem alguém ou serem familiares de alguém que trabalha aqui ou acolá. Se não for uma borla, então um conselho, uma dica, etc.

Acho interessante que agora se vendam livros alimentados pela ideia de que se isto está mal, então a culpa tem de ser dos outros.

Portugal elege maus politicos e não os responsabiliza por aquilo que fazem nem pelo que deixam por fazer.
Uma grande parte de quem agora se manifesta na rua nem sequer se levantou da cadeira para votar nas ultimas eleições.
A abstenção faz isto. Dá poder às agendas dos outros.

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Re: Má despesa pública - Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques

Postby Bugman » 27 Sep 2012 12:42

Samwise wrote:Fico doente só de ler o resumo do livro. :angry:


Sim aqui concordamos todos, mas entao fica longe do fórum/blog... Sou seguidor há uns anos e ultimamente tenho estado afastado para poder segurar o almoço.

No entanto, volto a frisar que nao compreendo como é que oferecer borlas a funcionários e familiares é vista como "má despesa" e nao como um bónus que a empresa dá aos seus funcionários. Vais reparar que na minha argumentaçao falo em funcionários e familiares, mas alarguemos à forças de segurança por exemplo. Achas que um tipo que mete o corpinho onde tu nao vais de carro nao pode ter uma coisa tao simples como um passe pago pelo Estado?

Por outro lado, o Civilization do Sid Meyer dizia em linhas gerais, no apetrecho para uma cidade dedicado ao Transporte de Massas, uma coisa que se resumia mais ou menos a "o transporte anda quer esteja cheio ou vazio". Podemos entrar aqui em discussoes sobre os consumos, mas seram mesmo esses funcionarios (alguns a regressarem a casa ou a caminho de pegarem ao serviço) e os seus familiares o exemplo de má gestao nos transportes? Repara que eu nao digo que é um direito deles, ou que as empresas têm de, o que eu questiono é se é por aí que se quer pegar, ou será isso areia atirada aos olhos para nao se ver os reais problemas?

Finalmente, se o livro se chama "má despesa pública" deveria entao focar-se sobre despesa, ou seja gasto, dispêndio, desembolso de dinheiros públicos.
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